Duarte & Silva
Licenciamento
A casa ser modular não dispensa, por si só, a análise urbanística do terreno e da implantação.
O que deve ser verificado
- Classificação e capacidade construtiva do terreno.
- Instrumentos de gestão territorial aplicáveis.
- Utilização pretendida.
- Implantação, áreas e afastamentos.
- Projetos e procedimentos exigíveis pelo município.
- Infraestruturas e acessos.
Esta informação não substitui a análise por técnico habilitado nem a decisão da entidade competente.